Mais um ano, mais um renovar das esperanças é sempre assim, sempre que Dezembro chega renovam-se as vontades e as esperanças.
2008 ainda não acabou, mas pelos vistos nada de bom nos espera para 2009, anunciam-se crises económicas, catástrofes financeiras, mas o pior está a acontecer a guerra a maldita guerra, um meio que o homem usa e abusa desde que assumiu as redêas e que o homem utiliza para subjugar aquele que ele pensa ser mais fraco. É o que está a acontecer no médio oriente onde as bombas judias estão a esmagar uma já frágil Palestina, no Ruanda, Afeganistão,Iraque e outros pontos do mundo a ganância do petróleo não olha a meios para chegar aos fins.No Mundo Lusofóno Angola viveu as suas segundas eleições em 35 anos de indepêndencia a Guiné Bissau, continua envolvida no tráfico de droga e na instabilidade politica com eleições e uma intentona onde Nino vieira nos queria fazer crer que alguém o tentou matar.2009 promete ser adverso que nos valha Barach Obama o presidente da nação até agora mais forte do mundo.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
sábado, 6 de dezembro de 2008
Para quando o pedido de perdão?Por Alberto Augusto
Carissimos, Portugal inaugurou em Abril deste ano em Lisboa um memorial em homenagem aos cerca de 24 mil judeus vitimas directas da Inquisicao de 1506. Uma homenagem justa porque qualquer injustica merece uma reparacao mesmo que se passem milenios. Mas reparem soh nos dois pesos e duas medidas destes europeus do sul a beira mar plantados sul. Quantos MILHOES de africanos nao foram (continuam sendo) vitimas fatais directas ou indirectas do comercio transatlantico de escravos? Comparem o discurso de desculpas de Mario Soares para com os judeus com o da arrogante negacao de desculpas de Almeida Santos para com os africanos. Analisem bem o discurso de Almeida Santos em que os escravos, grandes herois e simultaneamente martires da construcao do Brasil, sao esquecidos no seu enaltecimento do Brasil e da Bahia. Analisem bem quanta arrogancia imperial, quanto estereotipo usado, quanta mistificacao sobre a realidade socio-economica e racial brasileira. Analisem tudo isso e muito mais. Felizmente os judeus estao organizados e puderam pressionar para Portugal lhes pedir desculpas. Pedidos de desculpas, seja por palavras ou por simples gestos como a construcao de um memorial, sempre ajudam a harmonizar e apaziguar a consciencia da humanidade. Infelizmente, ao contrario dos anglofonos, os africanos e afrodescendentes portugueses nao estao suficientemente organizados para que Portugal adopte similar atitude quanto aos nossos antepassados. Preferem ser o passivo tipo "preto bom" e se contentarem com algumas migalhas que vao ganhando na sociedade portuguesa. Hoje facilmente se conclui que faltou a segregacao na colonizacao portuguesa. O famigerado lusotropicalismo freiriano serviu para embranquecer, se nao a epiderme... a mente. Abracos, AC Discurso proferido por Mário Soares em 1989: "A Judiaria Medieval de Castelo de Vide testemunha a presença de judeus na nossa terra desde os mais recuados tempos da nacionalidades. Demonstra como os judeus foram um componente importante e deram um inestimável contributo para a nossa História.
Infelizmente o fanatismo religioso, com a introdução da Inquisição em Portugal, veio, ao arrepio da nossa melhor tradição, acentuar as perseguições aos judeus. A sua expulsão de Espanha e de Portugal, como ensinou Antero de Quental, constitui uma das causas principais da decadência dos povos peninsulares por vários séculos.
Toda esta zona ao longo da fronteira aqui, no Alto Alentejo, e mais para norte, até Bragança – está marcada pelos testemunhos, tão presentes ainda na tradição portuguesa, das perseguições que os judeus foram invariavelmente vítimas, ao longo dos tempos, quer do lado espanhol quer do português, sucessiva ou simultaneamente obrigando a conversões forçadas, queimando-os em autos-de-fé, compelindo ao exílio alguns dos melhores espíritos portugueses para o norte da Europa, onde tanto contribuíram para o progresso e desenvolvimento dos países que os acolheram. E, entretanto, a tradição democrática portuguesa, que vem desde os alvores da nacionalidade e s e acentua com a grande revolução portuguesa de 1383-1385, tem um sentido bem diferente é aberta, acolhedora, tolerante, curiosa do que é diferente, ecuménica. É essa tradição democrática que mais contribui para formular o génio português e que define e explica a nossa vocação universalista.
Foi essa vocação que inspirou e fundou os períodos de ouro da história portuguesa e os actos culminantes do nosso destino colectivo, de que hoje tanto e tão justamente nos orgulhamos, ao comemorar os 500 anos das descobertas. Pelo contrário, sempre que a tradição universalista foi negada ou violada, se acenderam as fogueiras da Inquisição ou a intolerância do Santo Ofício, queimando livros e pessoas, a Pátria entrou em irremediável declínio e decadência.
Com o 25 de Abril, Portugal reencontrou-se com a tradição de tolerância, que é também a sua, de convívio com o que é diferente e de respeito com os outros. O nosso século, que tão prodigiosas e revolucionárias transformações operou, viveu, paradoxalmente, algumas das mais negras e tristes experiências de terror da história humana.
O holocausto dos judeus, durante a época nazi, ensina-nos a que extremos da desumanidade o fanatismo pode conduzir. Lembrá-lo aqui, neste momento, parece-me particularmente indicado. Não se trata apenas de prestar homenagem às suas vítimas em qualquer tempo. Trata-se, como disse Elie Wiesel num depoimento impressionante, de não deixar morrer as vítimas 2ª vez, pelo esquecimento, de "fazer justiça à memória", e de repetir com ele a interrogação terrível: afinal, qual o sentido de tudo isto? Qual o sentido das perseguições, das violências sobre as pessoas indefesas? Em nome de quê? E para quê? Só um absurdo pode explicar tais procedimentos, sem sentido nem lógica. E contra os horrores do fanatismo, da intolerância e da desumanidade só há um remédio possível, afirmar o espírito da tolerância.
Nesta hora, em que tantas esperanças fermentam o futuro do mundo – e se abrem tão largas perspectivas de paz –, reapareceram de novo inquietantes sintomas de fanatismo religioso e intolerância, com novos apelos a autos-de-fé e até à aniquilação de seres humanos. O caso do escritor Salman Rushdie é, nesse aspecto, exemplar. Quero aqui, em nome do Portugal livre e democrático, que represento, do Portugal cuja memória histórica conheceu o dogmatismo e a opressão, reafirmar os valores da liberdade e dos direitos do Homem, fazendo um apelo solene ao respeito pelos outros, povos ou pessoas humanas. São, no mundo de hoje, condições imprescindíveis de paz e progresso.
Na paisagem alentejana e nesta bela terra, a Judiaria ergue-se, desafiando os séculos, como um símbolo que desejamos que seja de tolerância, de fraternidade e de unidade essencial do género humano. É o sentido que dou ao acto ritual a que assistimos na Sinagoga e à minha presença aqui, honrando a mais bela tradição da história portuguesa. Em nome de Portugal, peço perdão aos judeus pelas perseguições que sofreram na nossa terra." Deliberação da Assembleia da República em 1996: "Revogação do ÉditoPerfazem-se hoje cinco séculos sobre a assinatura pelo rei D. Manuel I do Édito de expulsão dos judeus de Portugal.
Esse Édito não correspondeu a exigências da situação política ou social do Portugal de então, um reino onde, nas difíceis condições dos conflitos religiosos medievais, se vivia uma situação de tolerância que permitia a coexistência de religiões hostis.
O Édito de 1496 foi antes ditado por tentativas de alinhamento político entre os Estados Ibéricos, e por um acto de cedência à pressão dos Reis Católicos – que já haviam tomado idêntica medida – necessário aos projectos matrimoniais e hegemónicos do rei de Portugal.
Foi o Édito banido da ordem jurídica portuguesa logo nos alvores do liberalismo. A 17 de Fevereiro de 1821 as Cortes Constituintes revogavam-no, em plena coerência com os coevos anseios de liberdade e tolerância.
A Constituição da República Portuguesa proíbe hoje, com a dignidade de um princípio fundamental, qualquer forma de discriminação fundada em razões de raça, religião, convicções políticas ou ideológicas, e garante a todos a inviolabilidade da liberdade de consciência, de religião e de culto.
Através do seu então presidente, Dr. Mário Soares, a República Portuguesa, numa atitude que fez caminho nas relações internacionais, de passo que reconheceu que a História se assume inteira, no que tem de honroso e no que tem de condenável, pediu perdão ao Povo Judeu pelas humilhações e os sofrimentos que lhes infligiram os actos de conversão forçada e expulsão.
A República Portuguesa mantém, na base dos preceitos constitucionais aplicáveis e de sentimentos recíprocos, relações de cooperação e amizade com o Estado de Israel – consagração de um sonho milenar do Povo Judeu – partilhando com este um anseio universal de Justiça e de Paz. E em Portugal vive hoje uma importante e estimável Comunidade Judaica, política e socialmente integrada, que não obstante preserva uma profunda e assumida identidade própria. Nestas circunstâncias, a Assembleia da República, em, sessão plenária de 5 de Dezembro de 1996, convocada expressamente com esse objectivo, e com a presença do Presidente da República, do Presidente do Parlamento do Estado de Israel e de representantes da Comunidade Judaica, deliberou por unanimidade e aclamação:
1 - Saudar a aproximação de povos, culturas e civilizações que o fundo de apreço recíproco entre o Povo Judeu e o Povo Português salvaguardou através dos séculos, ultrapassando os agravos causados pelo Édito de 5 de Dezembro de 1496; 2 - Saudar a decisão dos Constituintes de 1820, revogando o Édito, e abrindo à sociedade portuguesa os caminhos da liberdade e da tolerância religiosa, tão gravemente postas em causa pelo Édito e, após ele, pela Inquisição; 3 - Interpretar a vontade e o sentir do Povo Português, na afirmação do desejo de que sejam reforçados os laços de amizade, respeito mútuo e cooperação em todos os domínios entre o Estado e o Povo de Portugal; 4 - Afirmar o propósito e o desejo de preservar, estudar e divulgar os documentos e testemunhos da presença e da vida da Comunidade Judaica no espaço português, e formular, nesse sentido, um apelo à Comunidade Científica; 5 - Saudar o ilustre Presidente do Parlamento do Estado de Israel e todo o Povo Judeu, onde quer que se encontre, com uma especial palavra de apreço para a Comunidade Judaica residente em Portugal. Palácio de São Bento, 5 de Dezembro de 1996" DISCURSO PROFERIDO POR ALMEIDA SANTOS NO ACTO SOLENE COMEMORATVO DOS 500 ANOS DO BRASIL. Obs.: parte do discurso em que Almeida Santos justifica a escravatura citando Fernando Pessoa para dizer que "tudo vale a pena quando a alma nao eh pequena" desapareceu.
I SÉRIE–NÚMERO 66
nho por esta Comunidade que só pode favorecer os seus membros e ajudar a organizar um mundo tão desencontrado.O Brasil poderá fazer ainda muito mais pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, pois, como escreveu Afonso Celso, no princípio do século XX, e cito, «O Brasil jamais provocou, jamais agrediu, jamais lesou, jamais humilhou outras nações».Sr. as e Srs. Deputados, Excelentíssimos Convidados: Portugal e o Brasil conjugados no mundo. Que esperança!
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente : – Sr. Presidente do Senado Federal e do Congresso da República Federativa do Brasil, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade, em representação do Primeiro-Ministro, Demais Membros do Governo, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Srs. Vice-Presidentes e Srs. Deputados da Assembleia da República, Sr. Embaixador do Brasil e Srs. Representantes do Corpo Diplomático, Sr. Ex-Presidente da República e Sr. Ex-Presidente da Assembleia da República, Demais Autoridades Judiciais, Civis e Militares, Srs. Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores:
Sr. Presidente António Carlos Magalhães, deixe-me que o trate como mais agrada ao meu coração, não sou capaz de lhe transmitir a exacta dimensão da honra e da alegria com que o recebemos nesta sua Casa, depois de por si termos sido oficialmente recebidos, com inexcedíveis manifestações de afabilidade e simpatia, aquando visita do Presidente da Assembleia da República, numa delegação dela representativa, às duas Câmaras do Congresso da República Federativa do Brasil.
Estou certo de que este sentimento é partilhado por todo o Povo Português, que esta Assembleia representa.
O Presidente António Carlos Magalhães é um Patriarca da política brasileira. Dotado de uma personalidade forte, que rejeita o unanimismo fácil, ou mesmo difícil, deixa-se, ao invés, seduzir por atitudes com carga polémica, que não raro lhe granjeiam as disputas de que tanto gosta.
Hoje, presidente do legislativo brasileiro, em lugar nenhum consegue fazer esquecer os seus três mandatos como governador da mítica Baía, aí onde verdadeiramente nasceu o Brasil que os portugueses criaram. A Baía do «Largo do Pelourinho», do Padre António Vieira, de Jorge Amado, de Dorival Cahymi. A Baía do Senhor do Bom Fim, dos Capitães da Areia, do Jubiabá, de Os Velhos Marinheiros. Dos balangadans e dos quindins. Das donas de saia rendada balanceando as cadeiras. A Baía antiga que o meu caro Presidente modernizou, sem a descaracterizar. A Baía, enfim, do Príncipe de Nassau, seu antecessor na arte de bem governar.
Outros nessa cadeira se sentaram na qualidade de visitantes. Vossa Excelência não é nem nunca será, em Portugal, uma visita. É um de nós, sentado num lugar que 300 anos de História comum lhe reservaram. Esta cerimónia, a que a presença de Vossa Excelência confere assinalado brilho; a medalha de prata dourada ligando os símbolos nacionais de Portugal e do Brasil que os nossos Parlamentos co-editaram; e o livro com o registo das intervenções de Deputados portugueses e brasileiros nas sessões plenárias desta mesma Casa que vão editar, representam o nosso contributo para a comemoração dos 500 anos do achamento do Brasil.
Por sobre tudo isso, e do simbolismo de que se reveste, a intenção, que nos é comum, de reforçarmos, no futuro, os laços de cooperação interparlamentar entre Portugal e o Brasil, além de outras, nomeadamente no quadro do Fórum dos Presidentes dos Parlamentos Lusófonos e do Grupo de Amizade Portugal-Brasil, que acaba de ser criado.
Bem haja, Sr. Presidente, por ter aceitado estar, uma vez mais, connosco.
Embora neste Plenário já se tenha falado dos 500 anos decorridos sobre o achamento do Brasil, quando, em 8 de Março, tivemos a honra de aqui receber e ouvir o Presidente da República do Brasil, é hoje que verdadeiramente aqui comemoramos esse acontecimento histórico de tão alto significado.
À data do achamento, grande era o país achador. Pouco antes, tinha, pela primeira vez, chegado por mar à Índia, dando início a uma nova concepção do Mundo. Globalizante se lhe chama agora. Universalista se lhe chamou então. A partir desse desvendar das primeiras auto-estradas do futuro, Lisboa passou a ser o centro do comércio mundial, destronando os tradicionais portos mercantis da Europa. E durante um século o mar foi nosso.
Mas grande havia de tornar-se o país achado. É hoje uma pátria portentosa pela imensidão do seu território, as ilimitadas potencialidades dos seus recursos naturais, a luxúria da sua beleza natural, a dionisíaca identidade do seu povo.
E se o achamento, à data, pode ter parecido coisa pouca – mesmo que não tenha sido um devaneio do acaso –, a coisa achada viria a revelar-se o mais belo tesouro jamais encontrado pelos nossos mareantes.
O que nesse então fazia mover as ambições eram as riquezas da Índia e as cruzadas da fé. Por isso, o nosso primeiro contacto com o futuro Brasil saldou-se por um «ah!» de espanto pela luxúria da vegetação e por um «oh!» de decepção pela escassez e inocência de uma população que havia escapado ao pecado original, não usava roupas ou pedrarias, nem praticava a agricultura ou a caça. Almas potenciais poucas, de ouro e prata nem sinais. Dava, quando muito, para fazer aguada nas futuras viagens para a Índia circundando o «mar oceano».
Daí o pouco relevo de que se revestiu, à data, o achamento que hoje celebramos. O próprio Pedro Álvares Cabral não deixou nos registos dos seus cronistas – o Pêro Vaz de Caminha, vulto cimeiro da nossa literatura de viagens, e o Piloto Anónimo, que chamou a si o relato da continuação da aventura – o menor sinal de um sentimento de exaltação ou de triunfo.
É certo que fez regressar a Lisboa a nau dos mantimentos, com a Carta de Pêro Vaz de Caminha. Mas o Rei ligou-lhe tão pouca importância que, por 300 anos, se a teve por perdida. Em comunicação escrita aos soberanos de Espanha, o Rei português resumiu a quatro linhas o displicente anúncio do achamento. E Cabral só fica na suposta ilha achada escassíssimos 10 dias. O acontecimento, em seu entender, não justificava mais. De facto, achar uma ilha – mais uma! – no imenso «mar oceano», com algumas centenas de criaturas, tão nuas de tudo e até de vergonha como vieram ao Mundo, e sem sinais de ouro ou pedras preciosas por perto, não acrescentava por aí além a glória de Sua Majestade.
Sobretudo se o achamento não foi obra do acaso ou o resultado de um erro de cálculo, difícil de justificar, tratando-se de uma frota em que seguiam marinheiros tão experimentados como Bartolomeu Dias, Nicolau Coelho e Pedro Escobar, antes a simples execução de um plano pré-concebido, no quadro da política de sigilo então seguida pelos monarcas portugueses. Como se sabe, os historiadores repartem-se pela tese da intencionalidade e pela tese da casualidade. Não faltam a uns e outros os mais especiosos argumentos. Como não sou historiador e posso escolher à vontade, vou pela intenção contra o jogo de dados.É a intenção que melhor serve o meu orgulho em ser português. Para além disso, convenço-me de que a relativa banalização da descoberta – mais aceitável no quadro de um «déjà vu» do que de uma genuína surpresa – confirma a ideia de que D. João II, ao negociar o Tratado de Tordesilhas, o negociou como negociou porque sabia da existência das terras a haver, segundo a partilha feita.
Semelhante desencanto deve ter-se repetido aquando das duas novas expedições à coisa achada, nos anos seguintes, para explorar maior extensão de costa, visto que D. Manuel sobreviveu 21 anos à descoberta do Brasil sem um só gesto no sentido do seu desenvolvimento. A colonização teria início mais de três décadas depois.Reconheço que a concreta redacção da carta de Caminha parece reforçar a tese da casualidade. Mas, no contexto da política peninsular do sigilo recíproco, porque não haveria ele de ter agido em consonância com ela? Era preciso evitar que os Reis Católicos suspeitassem de que o Tratado de Tordesilhas havia sido negociado pelos portugueses com reserva mental. Essa preocupação ajudaria a explicar o próprio Caminha e o seu registo.
Erro houve sempre. Mas não de cálculo na arte de marear. Antes de avaliação sobre o interesse e o valor da coisa achada.
Não nos havemos de esquecer de que, antes de termos feito luz sobre a conformação do Mundo – sobre a sua esfericidade, os seus continentes e os seus mares –, o erro geográfico era tão natural como os mitos e os medos que povoavam as mentes.É célebre o erro cometido por Colombo ao descobrir o norte da América, julgando ter chegado à Índia. Daí ter chamado «índios» aos seus habitantes, erro que, por comodismo, perfilhámos no sul.
Vespúcio – outro que pôs o saber que lhe ensinámos ao serviço dos Reis de Castela – cometeu erro idêntico. Os espertalhões dessa época éramos nós. Por certo sabíamos que havia terras a Ocidente. Talvez desde que Bartolomeu Dias começou a explorar o mar largo para fugir às dificuldades da abordagem do temeroso Cabo. Mas, desde cedo, seguramente, soubemos que era pelo Oriente, contornando a África, que se chegava à Índia. Com esse jogo de cada um esconder o que sabia, neutralizámos, por largo tempo, a concorrência dos nossos irmãos peninsulares.
Mais espantoso é que o desinteresse pelo futuro Brasil tenha sido levado tão longe que Camões, 50 anos depois, não canta Cabral como um herói da epopeia marítima. E que Fernando Pessoa, que, segundo Suassuna, viria a ser considerado «o maior poeta brasileiro de todos os tempos», o esqueceria também na sua Mensagem.
Que digo eu? Esqueceu-o o Rei, que o preteriu por Vasco da Gama no comando da terceira expedição à Índia; que o não premiou com tenças ou outras prebendas, como prodigamente fez com Vasco da Gama; e que o votou ou deixou votar ao mais completo ostracismo, de tal forma que Cabral se auto-exilou algures nos arredores de Santarém – como viria a fazer o grande Herculano –, onde morreu tão despojado de glória que foi enterrado em campa rasa na Igreja da Graça, com a seca inscrição do seu nome e total apagamento do seu feito. Melhor sorte teve sua mulher, que mereceu o registo de ter sido «camareira-mor da Infanta D. Maria».
E foi tal a maldição que desceu sobre o seu nome e o seu feito que o seu túmulo teve a mesma sorte da carta de Caminha: por iguais três séculos ninguém mais soube dele. Viria a ser descoberto, curiosamente, por um brasileiro, Visconde do mesmo Porto Seguro a que, em 1500, havia aportado.
Bem justificada foi, pois, a ironia de Almeida Garrett, que a propósito disse: «Quem sabe se Pedrálvares não será um dia destes mandado sair da Igreja da Graça pelo regedor da paróquia»?
Como foi, então, que o seu nome e o seu feito ganharam imprevisto relevo, ao ponto de um seu biógrafo recente o vir a considerar «um dos maiores e mais representativos portugueses de todos os tempos, consubstanciando na sua pessoa as melhores qualidades do Povo a que pertenceu»? Porque o venera o Brasil e passaram a venerá-lo os Portugueses? Porque estamos nós aqui, 500 anos volvidos, a homenageá-lo e a celebrar o seu feito?
A resposta está no Brasil. No que veio a ser e no que é.
Enquanto que o sonho do Império da Índia, tão ambiciosamente delineado por Afonso de Albuquerque (outro que caiu em desgraça!) e tão epopeicamente cantado por Camões, se perdeu no nevoeiro da história, até dele só restarem três enclaves que a força da rotina deixou durar até à segunda metade deste século, a «coisa de somenos» que Cabral «achou» viria a converter-se na prodigiosa Pátria que o grande Brasil veio a ser e é.A nossa história rodou cento e oitenta graus. Desquitou-se do sonho da Índia e enamorou-se do portentoso Brasil. Durante três séculos, o Brasil foi português. Ou melhor, feudo da casa reinante de Portugal, governado pelos seus fidalgos e pelos seus juristas, expandido e defendido pelos seus soldados, catequizado pelos seus missionários.
Chamou-se a isso colonização. E como o espaço brasileiro era dilatado demais para poder ser povoado, desenvolvido e defendido apenas por colonos, soldados e missionários portugueses, jogámos o jogo que então se jogava: importámos escravos de África e escravizámos, compelindo-os ao trabalho – não fujamos à realidade histórica –, quando não preferiram morrer, os nativos a quem uma natureza pródiga havia poupado a essa bíblica condenação.
Talvez não tenhamos chegado a ser tão bárbaros quanto os espanhóis o foram para domar as brilhantes civilizações inca, maia e azteca. Mas também, de alguma maneira, o fomos. Desde a Grécia e desde Roma que colonizar era escravizar. E o Brasil – quer no ciclo do pau-brasil, quer no ciclo da cana de açúcar, quer no ciclo do ouro – foi construído com o sangue e o suor de milhões de mártires.
Podia ter sido de outro modo? Claro que podia! Se o homem e as suas civilizações não fossem o que foram, não teria sido sequer impensável que os «índios» que nele encontrámos ou os negros que para lá levámos continuassem inocentes e felizes sob a copa das florestas, sem terem mordido o fruto da árvore da ciência.
Mas não foi essa a disposição das coisas. E elas foram o que foram, não fazendo hoje sentido visionar como poderiam ter sido.
A história assume-se – uma vez mais o digo – inteira, nas suas grandezas e nas suas misérias. O que não faz hoje sentido – já aqui foi realçado – é julgar o passado segundo juízos de valor do presente. Daí que eu aceite muito mal a recente moda dos pedidos de perdão por ofensas históricas cometidas quando constituíam práticas comummente aceites segundo os critérios da época.
Foi deplorável a escravatura? Foi iníqua a inquisição? Foram bárbaras as guerras de submissão ou de conquista? É claro que sim! Mas a última coisa de que eu havia de lembrar-me era de penitenciar-me e de pedir perdão por os meus antepassados terem tido tudo isso como normal e até justificável. Sócrates, o mais justo dos homens, teve escravos! As fogueiras da inquisição foram justificadas em nome de Deus! Napoleão é um herói da França, e não apenas da França!
O que para mim vale a pena é combater, desde logo a partir de nós ou do interior de nós, as práticas condenáveis e injustas que subsistem no presente! Que discriminações e que afrontas se não cometem em nome do «deus lucro»? Porque não pedem os que têm tudo perdão aos que não têm nada? Os privilegiados aos excluídos? Os de mesa farta aos famintos? Ou os responsáveis pelas agressões à natureza às novas e futuras gerações? Ou os génios das novas tecnologias aos desempregados? Ou os patrões dos tráficos ilícitos às vítimas das drogas, das armas e da luxúria que traficam? Ou os defensores da pena de morte aos que legalmente matam?
Sei bem que na origem de muitos pedidos de perdão está uma motivação sincera. Mas, nalguns casos, os pedidos deixam no ar um vago odor a hipocrisia.
Sem que isso os justifique, há crimes históricos mais bem e mais mal sucedidos. Ter roubado à África os seus filhos, para que fossem ajudar a construir a América do Norte ou a Ibero-América, foi mais lesivo para aquela do que para estas. O Brasil, bem como outros países da América Latina – embora não todos –, tem hoje orgulho na sua mestiçagem. Já neste século, e por impulso do sociólogo Gilberto Freyre, entre outros, rasgou as teses das virtudes do seu branqueamento e do ressentimento da sua negritude e passou a entoar louvores à sua mestiçagem, assumindo-a como uma mais-valia biológica e cultural.Com razão. Do encontro e cruzamento de raças e civilizações, que no Brasil se fundiram, emergiu a mais prodigiosa identidade das pátrias modernas. A partir dessa tomada de consciência de si mesmo, o Brasil deixou de olhar pelo retrovisor e olha agora em frente, confiante no seu futuro.
Num importante discurso, que recentemente proferiu no Congresso Portugal 2000, o Presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu com galhardia: «O mundo lusófono é o nosso Mundo, do Tejo a Luanda, da Baía Cabrália a Dili. Se os sinos dobram em Angola ou em Timor-Leste, eles também dobram por nós. O Brasil não faltará à sua lusitanidade, após 500 anos de história».
Coisa semelhante havia dito Gilberto Freyre, por ele próprio citado. Assim: «Nossa é a cultura portuguesa, como nosso é o Convento de Cristo, nosso Santo António de Lisboa, nossa a Menina e Moça de Bernardim Ribeiro, nossa a Universidade de Coimbra,…» – não sei por que é que não falou na de Lisboa – …
Risos.
… «… a Sé de Braga, a Torre de Belém, nosso o Condestável, D. Dinis, o Mondego, o próprio Tejo, as filhós, o arroz de leite com canela, o vinho do Porto».Poderíamos pagar na mesma moeda dizendo: «Nosso, ou também nosso, é o Cristo do Corcovado, nossa, ou também nossa, a origem do Carnaval, nosso, por metade, o samba, nossa a mestiçagem, nossa a Baixa do Sapateiro, nossos Olinda e Ouro Preto, nosso D. Pedro, nossos Machado de Assis, Graciliano, Amado, Veríssimo, Bandeira, Drumond, nosso o barroco, nosso o Aleijadinho».
Quinhentos anos de história! Como poderemos nós ser indiferentes? Se, desde a independência do Brasil, seguimos caminhos separados, ainda que com troços comuns, até à sua independência a história ligou os nossos destinos por laços de sangue, cultura, amor e também ódio. Por um capricho da sorte, chegámos a ser a mesma Pátria, o mesmo Reino e o mesmo Império. Construímos, juntos, lugares, vilas, cidades, portos, estradas e caminhos. Erguemos, juntos, as mesmas fortalezas. Alargámos e defendemos, juntos, as mesmas fronteiras. Criámos e perdemos, juntos, as mesmas colónias. Combatemos, juntos, os mesmos invasores e os mesmos piratas. Devassámos, juntos, os mesmos sertões. E fizemos, juntos, o milagre de preservar a espantosa unidade do Brasil, enquanto que a América espanhola se desmembrava em 18 bocados.
Termos, durante mais de três séculos, vivido em comum a espantosa aventura de fazer o Brasil, que, depois, os brasileiros continuaram com novo heroísmo, novas guerras de fronteira, novas tentativas de recessão, mais suor, mais sangue e outras lágrimas, foi uma saga que nada pode apagar.
É mal conhecida entre nós essa maravilhosa aventura. Faltou-lhe, para cantá-la, um novo Camões. Talvez por isso, não lhe faltam detractores, minguados de dimensão, predispostos a explorar o lado negativo desse empolgante troço da história comum dos dois irmãos do Atlântico. Mas quem vê o Brasil que desse passado resultou, esse Brasil tão português e tão brasileiro, tão igual a nós e tão diferente, moderna encarnação de um deus pagão na sua alegria sem par, na sua descontracção sem exemplo, na sua filosofia de vida sem cópia, na sua literatura sem contrafacção, na sua música sem clones e no seu carnaval sem diques, perdoa, sem que lho peçam, o preço em dor desse resultado.Tenho para mim que a obra-prima da nossa história, Descobertas à parte, não foram os 500 anos da Índia, da África, da Ásia ou da Oceania, mas os 300 anos da formação do Brasil. Foi esta comunhão de língua, de culturas, valores e sentimentos, este «dois em um», como se diz agora, que nos levou a sentir que o Brasil passou a ser mais nosso no exacto momento em que deixou de sê-lo.
O Presidente António José de Almeida, já aqui citado, quando, no primeiro centenário da independência do Brasil, agradeceu aos brasileiros o terem-se tornado independentes, compreendeu isso mesmo. Desfez o mito de que a independência foi uma dádiva do pai e não uma conquista do filho. E reconheceu que a forçada união das duas pátrias, sob a ficção da mesma casa reinante, mais tinha contribuído para nos afastar do que para nos aproximar.
Quando, sob o impulso dos ideais libertadores do iluminismo, da independência da América, da Revolução Francesa e do liberalismo triunfante, a sorte do Brasil ficou ditada, as tentativas de, pela força, identificar o que não era idêntico e unir o que não era uno, só pode encontrar explicação no amor que os portugueses tinham – como ainda hoje têm – ao seu então Brasil. Século e meio depois, um governo português despótico viria a cometer, mas sem perdão, e com piores resultados, o mesmíssimo erro.
A deslocação da Casa Real para o Rio de Janeiro, em fuga aos exércitos de Junot, longe de ter travado as aspirações independentistas do Brasil, estimulou-as. Por momentos, pairou a ideia de salvar a união imperial, sediando no Brasil a cabeça do conjunto. Mas era uma solução irrealista e impraticável. A separação tornou-se inevitável, mesmo quando o Rei português declarou resignar-se à tão-só condição de dois Estados ligados pelo fio débil da mesma casa reinante. Até para isso era tarde.
O ter sido um Príncipe português a rebelar-se contra seu Pai, proferindo o célebre «fico»; a fazer ouvir o decisivo «grito de Ipiranga»; a deixar-se proclamar «defensor perpétuo» do Brasil; e, depois, seu primeiro imperador, ajudou a criar a falsa ideia de uma independência consentida.
Em grande medida, por efeito de um consentimento simulado, o Tratado de Paz e Aliança, de 29 de Agosto de 1825, pode ser assinado antes que qualquer outra Nação tivesse reconhecido o novo Estado nascente. O importante era salvar a afectividade recíproca. E essa foi salva e salva continua.
As picardias recíprocas que ficaram para trás, incluindo as acres disputas verbais entre Deputados portugueses e brasileiros, neste mesmo Palácio de S. Bento, que, em breve, serão salvas do pó dos arquivos e editadas em livro, perderam acrimónia e hoje fazem-nos sorrir.
Antecipo a conhecida explosão do grande Fernandes Tomás: «Se o Brasil, com efeito, não quer unir-se a Portugal, como tem estado sempre, acabemos de vez com isto; passe o Sr. Brasil muito bem, que cá nós cuidaremos da nossa vida»! Resposta de Deputado brasileiro Borges de Barros: «Também posso dizer agora: adeus, Sr. Portugal; passe por cá muito bem». Será um livro apaixonante. Penso mesmo que vai ser um best-seller, sobretudo para os que amam o Brasil e a História de Portugal.
O que no Brasil se passou depois – novas invasões, novas lutas, novas dissenções, novas tentativas separatistas – serviu para pôr à prova o amor dos brasileiros ao seu Brasil e à sua preciosa unidade. Quando partimos, deixámos após nós um colosso geográfico servido por um patriotismo colossal. Tão estremado que chegou para, em definitivo, delimitar fronteiras – não sem o preço pago de milhares de vidas – e salvar, uma vez mais, a unidade interna, por recurso a um adequado e inteligente modelo federativo.Nessas lutas e nesse heroísmo estiveram, lado a lado, índios, pretos, mestiços e também brancos. Sem prejuízo das discriminações que subsistiam, e em certa medida subsistem, o invasor foi sempre, para todos esses, um inimigo comum. A história do Brasil é, antes e depois da sua independência, uma história de amor. Amor à sua beleza; amor à sua alegria; amor à sua miscigenação; amor à sua filosofia de vida; e amor ao prodígio da sua identidade.
Na sua já referida intervenção no Congresso Portugal 2000, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse que «o Brasil anseia por leituras actualizadas dos seus laços com Portugal».
Nós também ansiamos. Lembrar o que foi é importante. Celebrar um achamento que esteve na origem de uma saga maravilhosa e de um país portentoso é importantíssimo. Mas mais importante é pôr a render, no banco do futuro, o capital da nossa história comum. Através de um renovado espírito de cooperação e entreajuda. Através de novos acordos culturais e de desenvolvimento. Através de novas formas de aproximação entre a União Europeia e o Mercosul, tendo Portugal como porta de acesso. «Porque não marchamos juntos, brasileiros e portugueses, na busca dos caminhos que se abrem nesta nova fase do capitalismo contemporâneo»? A pergunta é ainda do Presidente Fernando Henrique Cardoso.
A nossa resposta só pode ser esta: marchemos! Assim como no passado unimos forças para combater e expulsar invasores e derrotar piratas, tratemos de, com idêntico espírito, defender em parceria comuns interesses e valores contra os novos «Átilas» da globalização e os novos «piratas» da era moderna.
Aplausos do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e de Os Verdes.
Não posso dar a palavra ao Presidente António Carlos Magalhães, como gosto de o chamar, porque a palavra já é dele. Pode, pois, usar e abusar dela, Sr. Presidente. Teremos a maior honra em ouvi-lo com toda a atenção. Discurso do Presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil (António Carlos Magalhães): – Sr. Presidente Almeida Santos, Srs. Ministros, Srs. Presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, Autoridades, Corpo Diplomático, em particular Embaixador do Brasil, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Queridos Parlamentares:
Vivo, hoje, um momento transcendente na minha longa jornada política. Tenho a honra e a alegria de representar o Congresso brasileiro nesta sessão da Assembleia da República portuguesa.
Há, nesta solenidade, uma conjunção extraordinária de circunstâncias que torna este momento especialíssimo para mim. Filho da Baía, a terra que acolheu Cabral na sua chegada ao Brasil, e Presidente do Congresso brasileiro, sou recebido nesta Assembleia para festejarmos o acto do Descobrimento e a terra descoberta.
O privilégio de estar aqui, participando desta sessão, é muito caro, Presidente Almeida Santos, é muito da sua vontade, e quero registá-lo, mercê da nossa amizade e da sua generosidade. Sou-lhe muito grato, bem como a todas as Sr. as e Srs. Deputados, por me oferecerem esta oportunidade única de reencontro com a ancestralidade.
A generosidade – repito – do Presidente Almeida Santos é tão-somente uma de suas muitas virtudes. Mas é certamente dela que derivam as outras, destacando-se a de grande homem público, que o é. O pendor democrático é próprio dos generosos. Só eles sabem conviver, de forma construtiva, com a diversidade de opiniões, e hoje, aqui, temos um facto, que é bem autêntico da diversidade de opiniões, ao qual, dentro em pouco, para ser fiel ao perfil do Presidente Almeida Santos, responderei.
Também a luta política, a que se lançou corajosamente no passado, está fundada na generosidade e no seu amor à democracia. Saúdo e agradeço, mais uma vez, ao querido amigo Presidente Almeida Santos, e devo fazê-lo por dois grandes e especiais motivos: por sua iniciativa de integrar este Parlamento nas comemorações que o Brasil recorda de seus 500 anos e pela singularidade do convite com que me distinguiu.Estou certo de que todos os que aqui nos reunimos, nesta tarde, temos a consciência do que representou a viagem de Cabral em 1500. É verdade que ela pode ser vista como apenas um dos episódios no conjunto dessa extraordinária epopeia da navegação portuguesa, interpretada pela poética exclamação do génio de Pessoa, quando dizia: «Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal!».
Infelizmente o fanatismo religioso, com a introdução da Inquisição em Portugal, veio, ao arrepio da nossa melhor tradição, acentuar as perseguições aos judeus. A sua expulsão de Espanha e de Portugal, como ensinou Antero de Quental, constitui uma das causas principais da decadência dos povos peninsulares por vários séculos.
Toda esta zona ao longo da fronteira aqui, no Alto Alentejo, e mais para norte, até Bragança – está marcada pelos testemunhos, tão presentes ainda na tradição portuguesa, das perseguições que os judeus foram invariavelmente vítimas, ao longo dos tempos, quer do lado espanhol quer do português, sucessiva ou simultaneamente obrigando a conversões forçadas, queimando-os em autos-de-fé, compelindo ao exílio alguns dos melhores espíritos portugueses para o norte da Europa, onde tanto contribuíram para o progresso e desenvolvimento dos países que os acolheram. E, entretanto, a tradição democrática portuguesa, que vem desde os alvores da nacionalidade e s e acentua com a grande revolução portuguesa de 1383-1385, tem um sentido bem diferente é aberta, acolhedora, tolerante, curiosa do que é diferente, ecuménica. É essa tradição democrática que mais contribui para formular o génio português e que define e explica a nossa vocação universalista.
Foi essa vocação que inspirou e fundou os períodos de ouro da história portuguesa e os actos culminantes do nosso destino colectivo, de que hoje tanto e tão justamente nos orgulhamos, ao comemorar os 500 anos das descobertas. Pelo contrário, sempre que a tradição universalista foi negada ou violada, se acenderam as fogueiras da Inquisição ou a intolerância do Santo Ofício, queimando livros e pessoas, a Pátria entrou em irremediável declínio e decadência.
Com o 25 de Abril, Portugal reencontrou-se com a tradição de tolerância, que é também a sua, de convívio com o que é diferente e de respeito com os outros. O nosso século, que tão prodigiosas e revolucionárias transformações operou, viveu, paradoxalmente, algumas das mais negras e tristes experiências de terror da história humana.
O holocausto dos judeus, durante a época nazi, ensina-nos a que extremos da desumanidade o fanatismo pode conduzir. Lembrá-lo aqui, neste momento, parece-me particularmente indicado. Não se trata apenas de prestar homenagem às suas vítimas em qualquer tempo. Trata-se, como disse Elie Wiesel num depoimento impressionante, de não deixar morrer as vítimas 2ª vez, pelo esquecimento, de "fazer justiça à memória", e de repetir com ele a interrogação terrível: afinal, qual o sentido de tudo isto? Qual o sentido das perseguições, das violências sobre as pessoas indefesas? Em nome de quê? E para quê? Só um absurdo pode explicar tais procedimentos, sem sentido nem lógica. E contra os horrores do fanatismo, da intolerância e da desumanidade só há um remédio possível, afirmar o espírito da tolerância.
Nesta hora, em que tantas esperanças fermentam o futuro do mundo – e se abrem tão largas perspectivas de paz –, reapareceram de novo inquietantes sintomas de fanatismo religioso e intolerância, com novos apelos a autos-de-fé e até à aniquilação de seres humanos. O caso do escritor Salman Rushdie é, nesse aspecto, exemplar. Quero aqui, em nome do Portugal livre e democrático, que represento, do Portugal cuja memória histórica conheceu o dogmatismo e a opressão, reafirmar os valores da liberdade e dos direitos do Homem, fazendo um apelo solene ao respeito pelos outros, povos ou pessoas humanas. São, no mundo de hoje, condições imprescindíveis de paz e progresso.
Na paisagem alentejana e nesta bela terra, a Judiaria ergue-se, desafiando os séculos, como um símbolo que desejamos que seja de tolerância, de fraternidade e de unidade essencial do género humano. É o sentido que dou ao acto ritual a que assistimos na Sinagoga e à minha presença aqui, honrando a mais bela tradição da história portuguesa. Em nome de Portugal, peço perdão aos judeus pelas perseguições que sofreram na nossa terra." Deliberação da Assembleia da República em 1996: "Revogação do ÉditoPerfazem-se hoje cinco séculos sobre a assinatura pelo rei D. Manuel I do Édito de expulsão dos judeus de Portugal.
Esse Édito não correspondeu a exigências da situação política ou social do Portugal de então, um reino onde, nas difíceis condições dos conflitos religiosos medievais, se vivia uma situação de tolerância que permitia a coexistência de religiões hostis.
O Édito de 1496 foi antes ditado por tentativas de alinhamento político entre os Estados Ibéricos, e por um acto de cedência à pressão dos Reis Católicos – que já haviam tomado idêntica medida – necessário aos projectos matrimoniais e hegemónicos do rei de Portugal.
Foi o Édito banido da ordem jurídica portuguesa logo nos alvores do liberalismo. A 17 de Fevereiro de 1821 as Cortes Constituintes revogavam-no, em plena coerência com os coevos anseios de liberdade e tolerância.
A Constituição da República Portuguesa proíbe hoje, com a dignidade de um princípio fundamental, qualquer forma de discriminação fundada em razões de raça, religião, convicções políticas ou ideológicas, e garante a todos a inviolabilidade da liberdade de consciência, de religião e de culto.
Através do seu então presidente, Dr. Mário Soares, a República Portuguesa, numa atitude que fez caminho nas relações internacionais, de passo que reconheceu que a História se assume inteira, no que tem de honroso e no que tem de condenável, pediu perdão ao Povo Judeu pelas humilhações e os sofrimentos que lhes infligiram os actos de conversão forçada e expulsão.
A República Portuguesa mantém, na base dos preceitos constitucionais aplicáveis e de sentimentos recíprocos, relações de cooperação e amizade com o Estado de Israel – consagração de um sonho milenar do Povo Judeu – partilhando com este um anseio universal de Justiça e de Paz. E em Portugal vive hoje uma importante e estimável Comunidade Judaica, política e socialmente integrada, que não obstante preserva uma profunda e assumida identidade própria. Nestas circunstâncias, a Assembleia da República, em, sessão plenária de 5 de Dezembro de 1996, convocada expressamente com esse objectivo, e com a presença do Presidente da República, do Presidente do Parlamento do Estado de Israel e de representantes da Comunidade Judaica, deliberou por unanimidade e aclamação:
1 - Saudar a aproximação de povos, culturas e civilizações que o fundo de apreço recíproco entre o Povo Judeu e o Povo Português salvaguardou através dos séculos, ultrapassando os agravos causados pelo Édito de 5 de Dezembro de 1496; 2 - Saudar a decisão dos Constituintes de 1820, revogando o Édito, e abrindo à sociedade portuguesa os caminhos da liberdade e da tolerância religiosa, tão gravemente postas em causa pelo Édito e, após ele, pela Inquisição; 3 - Interpretar a vontade e o sentir do Povo Português, na afirmação do desejo de que sejam reforçados os laços de amizade, respeito mútuo e cooperação em todos os domínios entre o Estado e o Povo de Portugal; 4 - Afirmar o propósito e o desejo de preservar, estudar e divulgar os documentos e testemunhos da presença e da vida da Comunidade Judaica no espaço português, e formular, nesse sentido, um apelo à Comunidade Científica; 5 - Saudar o ilustre Presidente do Parlamento do Estado de Israel e todo o Povo Judeu, onde quer que se encontre, com uma especial palavra de apreço para a Comunidade Judaica residente em Portugal. Palácio de São Bento, 5 de Dezembro de 1996" DISCURSO PROFERIDO POR ALMEIDA SANTOS NO ACTO SOLENE COMEMORATVO DOS 500 ANOS DO BRASIL. Obs.: parte do discurso em que Almeida Santos justifica a escravatura citando Fernando Pessoa para dizer que "tudo vale a pena quando a alma nao eh pequena" desapareceu.
I SÉRIE–NÚMERO 66
nho por esta Comunidade que só pode favorecer os seus membros e ajudar a organizar um mundo tão desencontrado.O Brasil poderá fazer ainda muito mais pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, pois, como escreveu Afonso Celso, no princípio do século XX, e cito, «O Brasil jamais provocou, jamais agrediu, jamais lesou, jamais humilhou outras nações».Sr. as e Srs. Deputados, Excelentíssimos Convidados: Portugal e o Brasil conjugados no mundo. Que esperança!
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente : – Sr. Presidente do Senado Federal e do Congresso da República Federativa do Brasil, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade, em representação do Primeiro-Ministro, Demais Membros do Governo, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Srs. Vice-Presidentes e Srs. Deputados da Assembleia da República, Sr. Embaixador do Brasil e Srs. Representantes do Corpo Diplomático, Sr. Ex-Presidente da República e Sr. Ex-Presidente da Assembleia da República, Demais Autoridades Judiciais, Civis e Militares, Srs. Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores:
Sr. Presidente António Carlos Magalhães, deixe-me que o trate como mais agrada ao meu coração, não sou capaz de lhe transmitir a exacta dimensão da honra e da alegria com que o recebemos nesta sua Casa, depois de por si termos sido oficialmente recebidos, com inexcedíveis manifestações de afabilidade e simpatia, aquando visita do Presidente da Assembleia da República, numa delegação dela representativa, às duas Câmaras do Congresso da República Federativa do Brasil.
Estou certo de que este sentimento é partilhado por todo o Povo Português, que esta Assembleia representa.
O Presidente António Carlos Magalhães é um Patriarca da política brasileira. Dotado de uma personalidade forte, que rejeita o unanimismo fácil, ou mesmo difícil, deixa-se, ao invés, seduzir por atitudes com carga polémica, que não raro lhe granjeiam as disputas de que tanto gosta.
Hoje, presidente do legislativo brasileiro, em lugar nenhum consegue fazer esquecer os seus três mandatos como governador da mítica Baía, aí onde verdadeiramente nasceu o Brasil que os portugueses criaram. A Baía do «Largo do Pelourinho», do Padre António Vieira, de Jorge Amado, de Dorival Cahymi. A Baía do Senhor do Bom Fim, dos Capitães da Areia, do Jubiabá, de Os Velhos Marinheiros. Dos balangadans e dos quindins. Das donas de saia rendada balanceando as cadeiras. A Baía antiga que o meu caro Presidente modernizou, sem a descaracterizar. A Baía, enfim, do Príncipe de Nassau, seu antecessor na arte de bem governar.
Outros nessa cadeira se sentaram na qualidade de visitantes. Vossa Excelência não é nem nunca será, em Portugal, uma visita. É um de nós, sentado num lugar que 300 anos de História comum lhe reservaram. Esta cerimónia, a que a presença de Vossa Excelência confere assinalado brilho; a medalha de prata dourada ligando os símbolos nacionais de Portugal e do Brasil que os nossos Parlamentos co-editaram; e o livro com o registo das intervenções de Deputados portugueses e brasileiros nas sessões plenárias desta mesma Casa que vão editar, representam o nosso contributo para a comemoração dos 500 anos do achamento do Brasil.
Por sobre tudo isso, e do simbolismo de que se reveste, a intenção, que nos é comum, de reforçarmos, no futuro, os laços de cooperação interparlamentar entre Portugal e o Brasil, além de outras, nomeadamente no quadro do Fórum dos Presidentes dos Parlamentos Lusófonos e do Grupo de Amizade Portugal-Brasil, que acaba de ser criado.
Bem haja, Sr. Presidente, por ter aceitado estar, uma vez mais, connosco.
Embora neste Plenário já se tenha falado dos 500 anos decorridos sobre o achamento do Brasil, quando, em 8 de Março, tivemos a honra de aqui receber e ouvir o Presidente da República do Brasil, é hoje que verdadeiramente aqui comemoramos esse acontecimento histórico de tão alto significado.
À data do achamento, grande era o país achador. Pouco antes, tinha, pela primeira vez, chegado por mar à Índia, dando início a uma nova concepção do Mundo. Globalizante se lhe chama agora. Universalista se lhe chamou então. A partir desse desvendar das primeiras auto-estradas do futuro, Lisboa passou a ser o centro do comércio mundial, destronando os tradicionais portos mercantis da Europa. E durante um século o mar foi nosso.
Mas grande havia de tornar-se o país achado. É hoje uma pátria portentosa pela imensidão do seu território, as ilimitadas potencialidades dos seus recursos naturais, a luxúria da sua beleza natural, a dionisíaca identidade do seu povo.
E se o achamento, à data, pode ter parecido coisa pouca – mesmo que não tenha sido um devaneio do acaso –, a coisa achada viria a revelar-se o mais belo tesouro jamais encontrado pelos nossos mareantes.
O que nesse então fazia mover as ambições eram as riquezas da Índia e as cruzadas da fé. Por isso, o nosso primeiro contacto com o futuro Brasil saldou-se por um «ah!» de espanto pela luxúria da vegetação e por um «oh!» de decepção pela escassez e inocência de uma população que havia escapado ao pecado original, não usava roupas ou pedrarias, nem praticava a agricultura ou a caça. Almas potenciais poucas, de ouro e prata nem sinais. Dava, quando muito, para fazer aguada nas futuras viagens para a Índia circundando o «mar oceano».
Daí o pouco relevo de que se revestiu, à data, o achamento que hoje celebramos. O próprio Pedro Álvares Cabral não deixou nos registos dos seus cronistas – o Pêro Vaz de Caminha, vulto cimeiro da nossa literatura de viagens, e o Piloto Anónimo, que chamou a si o relato da continuação da aventura – o menor sinal de um sentimento de exaltação ou de triunfo.
É certo que fez regressar a Lisboa a nau dos mantimentos, com a Carta de Pêro Vaz de Caminha. Mas o Rei ligou-lhe tão pouca importância que, por 300 anos, se a teve por perdida. Em comunicação escrita aos soberanos de Espanha, o Rei português resumiu a quatro linhas o displicente anúncio do achamento. E Cabral só fica na suposta ilha achada escassíssimos 10 dias. O acontecimento, em seu entender, não justificava mais. De facto, achar uma ilha – mais uma! – no imenso «mar oceano», com algumas centenas de criaturas, tão nuas de tudo e até de vergonha como vieram ao Mundo, e sem sinais de ouro ou pedras preciosas por perto, não acrescentava por aí além a glória de Sua Majestade.
Sobretudo se o achamento não foi obra do acaso ou o resultado de um erro de cálculo, difícil de justificar, tratando-se de uma frota em que seguiam marinheiros tão experimentados como Bartolomeu Dias, Nicolau Coelho e Pedro Escobar, antes a simples execução de um plano pré-concebido, no quadro da política de sigilo então seguida pelos monarcas portugueses. Como se sabe, os historiadores repartem-se pela tese da intencionalidade e pela tese da casualidade. Não faltam a uns e outros os mais especiosos argumentos. Como não sou historiador e posso escolher à vontade, vou pela intenção contra o jogo de dados.É a intenção que melhor serve o meu orgulho em ser português. Para além disso, convenço-me de que a relativa banalização da descoberta – mais aceitável no quadro de um «déjà vu» do que de uma genuína surpresa – confirma a ideia de que D. João II, ao negociar o Tratado de Tordesilhas, o negociou como negociou porque sabia da existência das terras a haver, segundo a partilha feita.
Semelhante desencanto deve ter-se repetido aquando das duas novas expedições à coisa achada, nos anos seguintes, para explorar maior extensão de costa, visto que D. Manuel sobreviveu 21 anos à descoberta do Brasil sem um só gesto no sentido do seu desenvolvimento. A colonização teria início mais de três décadas depois.Reconheço que a concreta redacção da carta de Caminha parece reforçar a tese da casualidade. Mas, no contexto da política peninsular do sigilo recíproco, porque não haveria ele de ter agido em consonância com ela? Era preciso evitar que os Reis Católicos suspeitassem de que o Tratado de Tordesilhas havia sido negociado pelos portugueses com reserva mental. Essa preocupação ajudaria a explicar o próprio Caminha e o seu registo.
Erro houve sempre. Mas não de cálculo na arte de marear. Antes de avaliação sobre o interesse e o valor da coisa achada.
Não nos havemos de esquecer de que, antes de termos feito luz sobre a conformação do Mundo – sobre a sua esfericidade, os seus continentes e os seus mares –, o erro geográfico era tão natural como os mitos e os medos que povoavam as mentes.É célebre o erro cometido por Colombo ao descobrir o norte da América, julgando ter chegado à Índia. Daí ter chamado «índios» aos seus habitantes, erro que, por comodismo, perfilhámos no sul.
Vespúcio – outro que pôs o saber que lhe ensinámos ao serviço dos Reis de Castela – cometeu erro idêntico. Os espertalhões dessa época éramos nós. Por certo sabíamos que havia terras a Ocidente. Talvez desde que Bartolomeu Dias começou a explorar o mar largo para fugir às dificuldades da abordagem do temeroso Cabo. Mas, desde cedo, seguramente, soubemos que era pelo Oriente, contornando a África, que se chegava à Índia. Com esse jogo de cada um esconder o que sabia, neutralizámos, por largo tempo, a concorrência dos nossos irmãos peninsulares.
Mais espantoso é que o desinteresse pelo futuro Brasil tenha sido levado tão longe que Camões, 50 anos depois, não canta Cabral como um herói da epopeia marítima. E que Fernando Pessoa, que, segundo Suassuna, viria a ser considerado «o maior poeta brasileiro de todos os tempos», o esqueceria também na sua Mensagem.
Que digo eu? Esqueceu-o o Rei, que o preteriu por Vasco da Gama no comando da terceira expedição à Índia; que o não premiou com tenças ou outras prebendas, como prodigamente fez com Vasco da Gama; e que o votou ou deixou votar ao mais completo ostracismo, de tal forma que Cabral se auto-exilou algures nos arredores de Santarém – como viria a fazer o grande Herculano –, onde morreu tão despojado de glória que foi enterrado em campa rasa na Igreja da Graça, com a seca inscrição do seu nome e total apagamento do seu feito. Melhor sorte teve sua mulher, que mereceu o registo de ter sido «camareira-mor da Infanta D. Maria».
E foi tal a maldição que desceu sobre o seu nome e o seu feito que o seu túmulo teve a mesma sorte da carta de Caminha: por iguais três séculos ninguém mais soube dele. Viria a ser descoberto, curiosamente, por um brasileiro, Visconde do mesmo Porto Seguro a que, em 1500, havia aportado.
Bem justificada foi, pois, a ironia de Almeida Garrett, que a propósito disse: «Quem sabe se Pedrálvares não será um dia destes mandado sair da Igreja da Graça pelo regedor da paróquia»?
Como foi, então, que o seu nome e o seu feito ganharam imprevisto relevo, ao ponto de um seu biógrafo recente o vir a considerar «um dos maiores e mais representativos portugueses de todos os tempos, consubstanciando na sua pessoa as melhores qualidades do Povo a que pertenceu»? Porque o venera o Brasil e passaram a venerá-lo os Portugueses? Porque estamos nós aqui, 500 anos volvidos, a homenageá-lo e a celebrar o seu feito?
A resposta está no Brasil. No que veio a ser e no que é.
Enquanto que o sonho do Império da Índia, tão ambiciosamente delineado por Afonso de Albuquerque (outro que caiu em desgraça!) e tão epopeicamente cantado por Camões, se perdeu no nevoeiro da história, até dele só restarem três enclaves que a força da rotina deixou durar até à segunda metade deste século, a «coisa de somenos» que Cabral «achou» viria a converter-se na prodigiosa Pátria que o grande Brasil veio a ser e é.A nossa história rodou cento e oitenta graus. Desquitou-se do sonho da Índia e enamorou-se do portentoso Brasil. Durante três séculos, o Brasil foi português. Ou melhor, feudo da casa reinante de Portugal, governado pelos seus fidalgos e pelos seus juristas, expandido e defendido pelos seus soldados, catequizado pelos seus missionários.
Chamou-se a isso colonização. E como o espaço brasileiro era dilatado demais para poder ser povoado, desenvolvido e defendido apenas por colonos, soldados e missionários portugueses, jogámos o jogo que então se jogava: importámos escravos de África e escravizámos, compelindo-os ao trabalho – não fujamos à realidade histórica –, quando não preferiram morrer, os nativos a quem uma natureza pródiga havia poupado a essa bíblica condenação.
Talvez não tenhamos chegado a ser tão bárbaros quanto os espanhóis o foram para domar as brilhantes civilizações inca, maia e azteca. Mas também, de alguma maneira, o fomos. Desde a Grécia e desde Roma que colonizar era escravizar. E o Brasil – quer no ciclo do pau-brasil, quer no ciclo da cana de açúcar, quer no ciclo do ouro – foi construído com o sangue e o suor de milhões de mártires.
Podia ter sido de outro modo? Claro que podia! Se o homem e as suas civilizações não fossem o que foram, não teria sido sequer impensável que os «índios» que nele encontrámos ou os negros que para lá levámos continuassem inocentes e felizes sob a copa das florestas, sem terem mordido o fruto da árvore da ciência.
Mas não foi essa a disposição das coisas. E elas foram o que foram, não fazendo hoje sentido visionar como poderiam ter sido.
A história assume-se – uma vez mais o digo – inteira, nas suas grandezas e nas suas misérias. O que não faz hoje sentido – já aqui foi realçado – é julgar o passado segundo juízos de valor do presente. Daí que eu aceite muito mal a recente moda dos pedidos de perdão por ofensas históricas cometidas quando constituíam práticas comummente aceites segundo os critérios da época.
Foi deplorável a escravatura? Foi iníqua a inquisição? Foram bárbaras as guerras de submissão ou de conquista? É claro que sim! Mas a última coisa de que eu havia de lembrar-me era de penitenciar-me e de pedir perdão por os meus antepassados terem tido tudo isso como normal e até justificável. Sócrates, o mais justo dos homens, teve escravos! As fogueiras da inquisição foram justificadas em nome de Deus! Napoleão é um herói da França, e não apenas da França!
O que para mim vale a pena é combater, desde logo a partir de nós ou do interior de nós, as práticas condenáveis e injustas que subsistem no presente! Que discriminações e que afrontas se não cometem em nome do «deus lucro»? Porque não pedem os que têm tudo perdão aos que não têm nada? Os privilegiados aos excluídos? Os de mesa farta aos famintos? Ou os responsáveis pelas agressões à natureza às novas e futuras gerações? Ou os génios das novas tecnologias aos desempregados? Ou os patrões dos tráficos ilícitos às vítimas das drogas, das armas e da luxúria que traficam? Ou os defensores da pena de morte aos que legalmente matam?
Sei bem que na origem de muitos pedidos de perdão está uma motivação sincera. Mas, nalguns casos, os pedidos deixam no ar um vago odor a hipocrisia.
Sem que isso os justifique, há crimes históricos mais bem e mais mal sucedidos. Ter roubado à África os seus filhos, para que fossem ajudar a construir a América do Norte ou a Ibero-América, foi mais lesivo para aquela do que para estas. O Brasil, bem como outros países da América Latina – embora não todos –, tem hoje orgulho na sua mestiçagem. Já neste século, e por impulso do sociólogo Gilberto Freyre, entre outros, rasgou as teses das virtudes do seu branqueamento e do ressentimento da sua negritude e passou a entoar louvores à sua mestiçagem, assumindo-a como uma mais-valia biológica e cultural.Com razão. Do encontro e cruzamento de raças e civilizações, que no Brasil se fundiram, emergiu a mais prodigiosa identidade das pátrias modernas. A partir dessa tomada de consciência de si mesmo, o Brasil deixou de olhar pelo retrovisor e olha agora em frente, confiante no seu futuro.
Num importante discurso, que recentemente proferiu no Congresso Portugal 2000, o Presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu com galhardia: «O mundo lusófono é o nosso Mundo, do Tejo a Luanda, da Baía Cabrália a Dili. Se os sinos dobram em Angola ou em Timor-Leste, eles também dobram por nós. O Brasil não faltará à sua lusitanidade, após 500 anos de história».
Coisa semelhante havia dito Gilberto Freyre, por ele próprio citado. Assim: «Nossa é a cultura portuguesa, como nosso é o Convento de Cristo, nosso Santo António de Lisboa, nossa a Menina e Moça de Bernardim Ribeiro, nossa a Universidade de Coimbra,…» – não sei por que é que não falou na de Lisboa – …
Risos.
… «… a Sé de Braga, a Torre de Belém, nosso o Condestável, D. Dinis, o Mondego, o próprio Tejo, as filhós, o arroz de leite com canela, o vinho do Porto».Poderíamos pagar na mesma moeda dizendo: «Nosso, ou também nosso, é o Cristo do Corcovado, nossa, ou também nossa, a origem do Carnaval, nosso, por metade, o samba, nossa a mestiçagem, nossa a Baixa do Sapateiro, nossos Olinda e Ouro Preto, nosso D. Pedro, nossos Machado de Assis, Graciliano, Amado, Veríssimo, Bandeira, Drumond, nosso o barroco, nosso o Aleijadinho».
Quinhentos anos de história! Como poderemos nós ser indiferentes? Se, desde a independência do Brasil, seguimos caminhos separados, ainda que com troços comuns, até à sua independência a história ligou os nossos destinos por laços de sangue, cultura, amor e também ódio. Por um capricho da sorte, chegámos a ser a mesma Pátria, o mesmo Reino e o mesmo Império. Construímos, juntos, lugares, vilas, cidades, portos, estradas e caminhos. Erguemos, juntos, as mesmas fortalezas. Alargámos e defendemos, juntos, as mesmas fronteiras. Criámos e perdemos, juntos, as mesmas colónias. Combatemos, juntos, os mesmos invasores e os mesmos piratas. Devassámos, juntos, os mesmos sertões. E fizemos, juntos, o milagre de preservar a espantosa unidade do Brasil, enquanto que a América espanhola se desmembrava em 18 bocados.
Termos, durante mais de três séculos, vivido em comum a espantosa aventura de fazer o Brasil, que, depois, os brasileiros continuaram com novo heroísmo, novas guerras de fronteira, novas tentativas de recessão, mais suor, mais sangue e outras lágrimas, foi uma saga que nada pode apagar.
É mal conhecida entre nós essa maravilhosa aventura. Faltou-lhe, para cantá-la, um novo Camões. Talvez por isso, não lhe faltam detractores, minguados de dimensão, predispostos a explorar o lado negativo desse empolgante troço da história comum dos dois irmãos do Atlântico. Mas quem vê o Brasil que desse passado resultou, esse Brasil tão português e tão brasileiro, tão igual a nós e tão diferente, moderna encarnação de um deus pagão na sua alegria sem par, na sua descontracção sem exemplo, na sua filosofia de vida sem cópia, na sua literatura sem contrafacção, na sua música sem clones e no seu carnaval sem diques, perdoa, sem que lho peçam, o preço em dor desse resultado.Tenho para mim que a obra-prima da nossa história, Descobertas à parte, não foram os 500 anos da Índia, da África, da Ásia ou da Oceania, mas os 300 anos da formação do Brasil. Foi esta comunhão de língua, de culturas, valores e sentimentos, este «dois em um», como se diz agora, que nos levou a sentir que o Brasil passou a ser mais nosso no exacto momento em que deixou de sê-lo.
O Presidente António José de Almeida, já aqui citado, quando, no primeiro centenário da independência do Brasil, agradeceu aos brasileiros o terem-se tornado independentes, compreendeu isso mesmo. Desfez o mito de que a independência foi uma dádiva do pai e não uma conquista do filho. E reconheceu que a forçada união das duas pátrias, sob a ficção da mesma casa reinante, mais tinha contribuído para nos afastar do que para nos aproximar.
Quando, sob o impulso dos ideais libertadores do iluminismo, da independência da América, da Revolução Francesa e do liberalismo triunfante, a sorte do Brasil ficou ditada, as tentativas de, pela força, identificar o que não era idêntico e unir o que não era uno, só pode encontrar explicação no amor que os portugueses tinham – como ainda hoje têm – ao seu então Brasil. Século e meio depois, um governo português despótico viria a cometer, mas sem perdão, e com piores resultados, o mesmíssimo erro.
A deslocação da Casa Real para o Rio de Janeiro, em fuga aos exércitos de Junot, longe de ter travado as aspirações independentistas do Brasil, estimulou-as. Por momentos, pairou a ideia de salvar a união imperial, sediando no Brasil a cabeça do conjunto. Mas era uma solução irrealista e impraticável. A separação tornou-se inevitável, mesmo quando o Rei português declarou resignar-se à tão-só condição de dois Estados ligados pelo fio débil da mesma casa reinante. Até para isso era tarde.
O ter sido um Príncipe português a rebelar-se contra seu Pai, proferindo o célebre «fico»; a fazer ouvir o decisivo «grito de Ipiranga»; a deixar-se proclamar «defensor perpétuo» do Brasil; e, depois, seu primeiro imperador, ajudou a criar a falsa ideia de uma independência consentida.
Em grande medida, por efeito de um consentimento simulado, o Tratado de Paz e Aliança, de 29 de Agosto de 1825, pode ser assinado antes que qualquer outra Nação tivesse reconhecido o novo Estado nascente. O importante era salvar a afectividade recíproca. E essa foi salva e salva continua.
As picardias recíprocas que ficaram para trás, incluindo as acres disputas verbais entre Deputados portugueses e brasileiros, neste mesmo Palácio de S. Bento, que, em breve, serão salvas do pó dos arquivos e editadas em livro, perderam acrimónia e hoje fazem-nos sorrir.
Antecipo a conhecida explosão do grande Fernandes Tomás: «Se o Brasil, com efeito, não quer unir-se a Portugal, como tem estado sempre, acabemos de vez com isto; passe o Sr. Brasil muito bem, que cá nós cuidaremos da nossa vida»! Resposta de Deputado brasileiro Borges de Barros: «Também posso dizer agora: adeus, Sr. Portugal; passe por cá muito bem». Será um livro apaixonante. Penso mesmo que vai ser um best-seller, sobretudo para os que amam o Brasil e a História de Portugal.
O que no Brasil se passou depois – novas invasões, novas lutas, novas dissenções, novas tentativas separatistas – serviu para pôr à prova o amor dos brasileiros ao seu Brasil e à sua preciosa unidade. Quando partimos, deixámos após nós um colosso geográfico servido por um patriotismo colossal. Tão estremado que chegou para, em definitivo, delimitar fronteiras – não sem o preço pago de milhares de vidas – e salvar, uma vez mais, a unidade interna, por recurso a um adequado e inteligente modelo federativo.Nessas lutas e nesse heroísmo estiveram, lado a lado, índios, pretos, mestiços e também brancos. Sem prejuízo das discriminações que subsistiam, e em certa medida subsistem, o invasor foi sempre, para todos esses, um inimigo comum. A história do Brasil é, antes e depois da sua independência, uma história de amor. Amor à sua beleza; amor à sua alegria; amor à sua miscigenação; amor à sua filosofia de vida; e amor ao prodígio da sua identidade.
Na sua já referida intervenção no Congresso Portugal 2000, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse que «o Brasil anseia por leituras actualizadas dos seus laços com Portugal».
Nós também ansiamos. Lembrar o que foi é importante. Celebrar um achamento que esteve na origem de uma saga maravilhosa e de um país portentoso é importantíssimo. Mas mais importante é pôr a render, no banco do futuro, o capital da nossa história comum. Através de um renovado espírito de cooperação e entreajuda. Através de novos acordos culturais e de desenvolvimento. Através de novas formas de aproximação entre a União Europeia e o Mercosul, tendo Portugal como porta de acesso. «Porque não marchamos juntos, brasileiros e portugueses, na busca dos caminhos que se abrem nesta nova fase do capitalismo contemporâneo»? A pergunta é ainda do Presidente Fernando Henrique Cardoso.
A nossa resposta só pode ser esta: marchemos! Assim como no passado unimos forças para combater e expulsar invasores e derrotar piratas, tratemos de, com idêntico espírito, defender em parceria comuns interesses e valores contra os novos «Átilas» da globalização e os novos «piratas» da era moderna.
Aplausos do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e de Os Verdes.
Não posso dar a palavra ao Presidente António Carlos Magalhães, como gosto de o chamar, porque a palavra já é dele. Pode, pois, usar e abusar dela, Sr. Presidente. Teremos a maior honra em ouvi-lo com toda a atenção. Discurso do Presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil (António Carlos Magalhães): – Sr. Presidente Almeida Santos, Srs. Ministros, Srs. Presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, Autoridades, Corpo Diplomático, em particular Embaixador do Brasil, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Queridos Parlamentares:
Vivo, hoje, um momento transcendente na minha longa jornada política. Tenho a honra e a alegria de representar o Congresso brasileiro nesta sessão da Assembleia da República portuguesa.
Há, nesta solenidade, uma conjunção extraordinária de circunstâncias que torna este momento especialíssimo para mim. Filho da Baía, a terra que acolheu Cabral na sua chegada ao Brasil, e Presidente do Congresso brasileiro, sou recebido nesta Assembleia para festejarmos o acto do Descobrimento e a terra descoberta.
O privilégio de estar aqui, participando desta sessão, é muito caro, Presidente Almeida Santos, é muito da sua vontade, e quero registá-lo, mercê da nossa amizade e da sua generosidade. Sou-lhe muito grato, bem como a todas as Sr. as e Srs. Deputados, por me oferecerem esta oportunidade única de reencontro com a ancestralidade.
A generosidade – repito – do Presidente Almeida Santos é tão-somente uma de suas muitas virtudes. Mas é certamente dela que derivam as outras, destacando-se a de grande homem público, que o é. O pendor democrático é próprio dos generosos. Só eles sabem conviver, de forma construtiva, com a diversidade de opiniões, e hoje, aqui, temos um facto, que é bem autêntico da diversidade de opiniões, ao qual, dentro em pouco, para ser fiel ao perfil do Presidente Almeida Santos, responderei.
Também a luta política, a que se lançou corajosamente no passado, está fundada na generosidade e no seu amor à democracia. Saúdo e agradeço, mais uma vez, ao querido amigo Presidente Almeida Santos, e devo fazê-lo por dois grandes e especiais motivos: por sua iniciativa de integrar este Parlamento nas comemorações que o Brasil recorda de seus 500 anos e pela singularidade do convite com que me distinguiu.Estou certo de que todos os que aqui nos reunimos, nesta tarde, temos a consciência do que representou a viagem de Cabral em 1500. É verdade que ela pode ser vista como apenas um dos episódios no conjunto dessa extraordinária epopeia da navegação portuguesa, interpretada pela poética exclamação do génio de Pessoa, quando dizia: «Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal!».
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